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Perda e inelegibilidade

Julgamento que pode cassar mandato de Doria é adiado por pedidos de vista

O governador João Doria com Aécio Neves.
O governador João Doria com o deputado federal Aécio Neves. (Foto: George Gianni/ PSDB)

Um julgamento que pede perda de mandato e inelegibilidade por oito anos do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e do vice-governador, Rodrigo Garcia (DEM), foi adiado após desembargadores pedirem vista durante sessão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), nesta terça-feira (8).  A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), apresentada pela Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo (PRE-SP), acusa Doria de abuso de poder político por uso indevido de publicidade institucional durante sua gestão na Prefeitura de São Paulo, entre janeiro de 2017 e abril de 2018, para promover sua candidatura a governador nas eleições de 2018.

Antes do pedido de vista dos desembargadores, o relator da ação e vice-presidente do TRE-SP, Waldir Sebastião de Nuevo Campos, havia votado pela absolvição de Doria e Garcia, por considerar improcedente a acusação de que os gastos com publicidade foram usados para a promoção pessoal do então prefeito. De acordo com a ação da Procuradoria, durante o primeiro semestre de 2018, os gastos da Prefeitura paulistana com publicidade (R$ 73.838.899,55) foram 122% maiores do que a média do primeiro semestre dos três anos anteriores (R$ 33.316.469 77). Advogado de defesa de Doria, Flávio Henrique Costa defendeu que o fato de o tucano ter obtido 41,9% dos votos válidos na capital paulista, no segundo turno das eleições de 2018, contra 58,1% de Márcio França (PSB), mostra que o então prefeito não se beneficiou dos gastos com publicidade.

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