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Operação Sépsis

Justiça anula condenação de Eduardo Cunha e Henrique Alves por suposta corrupção na Caixa

Ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha recorre em liberdade das condenações na Lava Jato: morosidade da Justiça alimenta sensação de impunidade.
O ex-deputado Eduardo Cunha. (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)

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O Tribunal Federal da Primeira Região (TRF1) anulou nesta terça-feira (7) a condenação dos ex-deputados Eduardo Cunha (MDB-RJ) e Henrique Eduardo Alves (MDB-RN) por um suposto esquema de corrupção na Caixa Econômica Federal. O caso foi investigado pela Operação Sépsis, um braço da Lava Jato, que apurou o pagamento de propina para a liberação de recursos do Fundo de Investimentos do FGTS, administrado pela Caixa. A informação foi divulgada pelo portal g1.

Os dois tinham sido condenados em 2018. Hoje, os desembargadores da Terceira Turma do TRF1 anularam o inquérito por unanimidade. Eles consideraram o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) e determinaram que os processos devem tramitar na Justiça Eleitoral, por envolver suspeitas de crimes eleitorais, e não na Federal. Com isso, a ação foi encaminhada para a Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte, onde o juiz deve decidir se as provas reunidas pelos investigadores serão ou não aproveitadas.

Cunha havia sido condenado por violação de sigilo funcional, corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro, com pena de 24 anos e 10 meses e multa de R$ 7 milhões. Já Alves tinha sido sentenciado por lavagem de dinheiro, com pena de 8 anos e 8 meses de prisão.

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