A Justiça de Porto Alegre anulou nesta segunda-feira (28) a sessão da Câmara Municipal que abriu o processo de impeachment contra o prefeito Nelson Marchezan Junior (PSDB). Ao julgar o mérito, o juiz Cristiano Vilhaba Flores, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, apontou que os vereadores não poderiam ter votado a admissibilidade do processo antes de terem apreciado os projetos que tramitavam em regime de urgência e trancavam a pauta de votações. Nelson Marchezan é acusado de utilizar R$ 3,1 milhões do Fundo Municipal de Saúde em campanhas publicitárias que promoviam sua gestão em ano eleitoral. O prefeito nega as acusações e trata o caso como "factoide eleitoral". Ele é candidato à reeleição. O magistrado já tinha concedido liminar suspendendo o processo até o julgamento do mérito, ocorrido agora. Com isso, Marchezan, conseguiu suspender novamente o andamento da denúncia no Legislativo. Desde que notificou oficialmente o prefeito, em 11 de agosto, a Câmara passou a ter 90 dias para concluir o julgamento.
Justiça anula sessão que abriu processo de impeachment contra Marchezan
- 28/09/2020 17:51
- Estadão Conteúdo
CARREGANDO :)
Ouça este conteúdo
Bolsonaro e mais 36 indiciados por suposto golpe de Estado: quais são os próximos passos do caso
Bolsonaro e aliados criticam indiciamento pela PF; esquerda pede punição por “ataques à democracia”
A gestão pública, um pouco menos engessada
Projeto petista para criminalizar “fake news” é similar à Lei de Imprensa da ditadura
Publicidade
Triângulo Mineiro investe na prospecção de talentos para impulsionar polo de inovação
Investimentos no Vale do Lítio estimulam economia da região mais pobre de Minas Gerais
Conheça o município paranaense que impulsiona a produção de mel no Brasil
Decisões de Toffoli sobre Odebrecht duram meses sem previsão de julgamento no STF