A Segunda Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal arquivou uma ação movida pelo governador de São Paulo João Doria (PSDB) contra Filipe Martins, assessor para assuntos internacionais do presidente Jair Bolsonaro (PL). Martins chamou Doria de "corno" em uma postagem em seu perfil no Twitter. O governador pedia a condenação de Martins por calúnia, injúria e difamação.
"Para a configuração do crime de difamação se faz necessário o dolo específico de difamar, o denominado animus diffamandi, o que não se verificou no caso em discussão", afirmou o advogado João Manssur, que representa Martins, em nota.
Em setembro, a Justiça já havia rejeitado a queixa-crime protocolada pelo tucano na primeira instância. Nesta quinta-feira (27), o juiz Mário José de Assis Pegado pediu o arquivamento do caso, após negar um recurso apresentado pela defesa de Doria. Na época, Martins afirmou nas redes sociais que Doria anunciou que resolveria um problema envolvendo a China que já tinha sido solucionado pelo governo federal.
"'O corno é sempre o último a saber', já diz o ditado popular. Doria anunciou, hoje, que resolverá amanhã uma situação que já havia sido resolvida nos últimos dias, graças à boa relação do Brasil com a China, conforme anunciado pelo Emb. Wanming Yang em carta ao Ministro Pazuello", disse Martins na postagem.