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Operação Spoofing

Justiça vai discutir se réus podem usar as mensagens hackeadas

hacker
Polícia Federal prendeu quatro suspeitos de invadir o celular de autoridades, entre elas o ex-juiz Sergio Moro. (Foto: BigStock)

Mesmo que tenham sido obtidas de forma ilícita, por meio de ataques virtuais, juristas consultados pelo Estadão afirmaram que a lei permite aproveitar provas quando o objetivo é a busca pela absolvição ou para permitir que algum preso ganhe liberdade. A utilização de material obtido por meio de "hackeamento", no entanto, seria inédita. Um ministro do Supremo Tribunal Federal, ouvido reservadamente pela reportagem, afirmou que mesmo réus em outros processos podem solicitar - e até utilizar em sua defesa - as mensagens trocadas por pessoas que foram vítimas de ataque virtual. Ele reconheceu, porém, que a questão é controversa na Corte.

Em recurso apresentado à Segunda Turma do STF, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva cita as supostas mensagens trocadas entre Moro e integrantes da Lava Jato no pedido de suspeição do ex-juiz. A análise do habeas corpus foi interrompida no mês passado e os ministros não chegaram a discutir se vão considerar o material obtido pelos hackers. A Procuradoria-Geral da República já se manifestou contra.

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