Um pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro para suspender os cultos do pastor Silas Malafaia foi negado pela Justiça. Na decisão, o juiz Marcello de Sá Baptista, do Plantão Judicial, justificou que não há determinação do Poder Executivo ou lei aprovado pelo Legislativo que proíba os cultos. "Não pode o Poder Judiciário avocar a condição de Legislador Positivo e regulamentar uma atividade, em atrito com as normas até agora traçadas pelos órgãos gestores da crise existente", justificou o magistrado, que citou o cumprimento das recomendações “naturalmente” para evitar a transmissão da Covid-19. O pastor havia dito na quarta-feira (18) pelas redes sociais que só fecharia igrejas com decisão judicial.
Justiça nega pedido do MP e mantém cultos de Silas Malafaia
- 20/03/2020 08:03
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