A Justiça Federal suspendeu decreto que incluía lotéricas e igrejas entre serviços essenciais. De acordo com informação do blog de Ancelmo Gois, em O Globo, a decisão é do juiz Márcio Santoro Rocha, da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias (RJ). Na avaliação do magistrado, "o acesso a igrejas, templos religiosos e lotéricas estimula a aglomeração e circulação de pessoas". Ainda no documento, o juiz escreveu ser "nítido que o decreto coloca em risco a eficácia das medidas de isolamento e achatamento da curva de casos da Covid-19" que ele afirma serem essenciais para que o SUS não entre em colapso. A decisão responde pedido de liminar do Ministério Público Federal.
Justiça suspende decreto que elencava lotéricas e igrejas como serviços essenciais
- 27/03/2020 19:45
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