Foi suspensa pelo Tribunal Regional Federal da Terceira Região (TRF-3) liminar que impedia o corte de serviços por parte das teles de consumidores que estejam inadimplentes. A decisão suspensa também obrigava as companhias a reconectarem os clientes que deixaram de pagar suas contas em até 24 horas. A Anatel afirma que o pedido para suspender a liminar foi motivado pela "necessidade imperiosa de garantia da ordem e economia públicas, especialmente a manutenção da sustentabilidade da própria prestação dos serviços de telecomunicações à população, sobretudo nesse momento em que sua importância se revela de forma ainda mais evidente". Na terça-feira (14), o presidente do TRF-3, desembargador Mairan Gonçalves Maia Junior, suspendeu os efeitos de uma liminar concedida pela Justiça Federal de São Paulo (JF-SP), que havia proibido os cortes em todo o país.
Anatel informa a teles suspensão de liminar que proíbe cortes de inadimplentes
- 16/04/2020 22:00
- Estadão Conteúdo
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