Em resposta a uma ação popular, a Justiça Federal do Rio de Janeiro suspendeu resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovadas nesta segunda-feira (28) e que revogaram normas de preservação ambiental no país. A informação é do portal G1. A liminar barra os efeitos de duas das três resolução aprovadas ontem, entre as quais a que permite a ocupação de áreas de vegetação nativa de manguezais e restinga. Na decisão, a juíza federal Maria Amelia Almeida Senos de Carvalho, da 23ª Vara Federal Criminal do Rio, afirma ser "evidente" o "risco de danos irrecuperáveis ao meio ambiente". Segundo os autores da ação, a revogação das normas "viola o direito constitucional a um meio ambiente ecologicamente equilibrado".
Justiça do Rio suspende resoluções do Conama que afrouxam preservação
- 29/09/2020 19:55
- Gazeta do Povo