O ministro Nunes Marques foi eleito nesta quarta-feira (17) membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A eleição foi realizada para preencher a cadeira de Ricardo Lewandowski, que se aposentou no mês passado. A escolha ocorreu de forma simbólica já que Marques atua como ministro substituto na Corte eleitoral na vaga dos oriundos do Supremo Tribunal Federal (STF).
O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e dois advogados com notório saber jurídico, informou a Agência Brasil. Nesta semana, dois ministros deixaram o TSE. Com o fim dos mandatos de Sérgio Banhos e Carlos Horbach, oriundos das cadeiras destinadas à advocacia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá fazer as primeiras nomeações para o tribunal no seu terceiro mandato.
A primeira vaga foi aberta nesta terça (16) com a saída do ministro Sérgio Banhos. Ele está no cargo há quatro anos e não pode continuar na função por ter cumprido período máximo permitido de dois biênios. Já a segunda cadeira ficará disponível nesta quinta (18) com a saída do ministro Carlos Horbach, que poderia ser reconduzido por mais dois anos, mas optou por não figurar entre os nomes que irão concorrer à permanência.
A escolha de dois novos ministros ocorrerá a partir da aprovação de uma lista tríplice pelo STF. Em seguida, os três nomes mais votados serão enviados à Presidência da República, e caberá ao presidente Lula escolher um dos nomes sugeridos. Não há prazo legal para a escolha.