Ouça este conteúdo
Indicado ao Supremo Tribunal Federal, o desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) Kassio Nunes Marques ratificou que mantém uma visão garantista sobre a aplicação do direito. Para ele, essa visão não se enquadra nos dois extremos que foram criticados pelo senador Marcos Rogério (DEM-RO): juízes originalistas (aqueles que sequem estritamente o que está na lei) ou juízes progressistas/neoconstitucuionalistas (aqueles que acham interpretações difusas para artigos constitucionais). “O garantista por vezes tem que ser ativista. Ele não é um progressista que está criando normas e políticas públicas. Mas ele também não é um originalista. O garantismo permeia entre as duas correntes”, disse o Kassio Nunes Marques. “O garantista busca garantir direitos e garantias da constituição”, complementou.
