O senador Lasier Martins (Podemos-RS), líder do bloco Podemos-PSDB-PSL, quer impedir o quanto antes o "reajuste impiedoso" de medicamentos. Na manhã desta segunda-feira (5), ele pediu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que coloque com urgência na pauta da Casa o seu Projeto de Lei 939/2021.
A aprovação do texto veda o reajuste anual de medicamentos durante uma situação de "Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional" e, portanto, barraria os reajustes atuais, que superam os 10% em razão das crises econômica e humanitária geradas pela pandemia da Covid-19.
A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão responsável por definir tabelas de aumentos, autorizou reajustes de 6,79%, 8,44% e 10,08% a depender da classe do remédio. A medida passou a valer na quinta-feira (1º). Em março de 2020, o governo suspendeu por 60 dias os aumentos em razão da pandemia.
Segundo Martins, Pacheco mostrou-se sensível ao pedido, apresentado durante a reunião de líderes. O presidente do Senado acatou a sugestão do parlamentar de realizar sessão temática para debater o tema com líderes da indústria e do comércio do setor farmacêutico, além da (CMED).
"O reajuste dos remédios, que chegam aos absurdos 10,8%, é um impiedoso tormento para a população em meio à pandemia, incluindo aqueles que tiveram cirurgias seletivas adiadas em razão da crise na saúde e têm o sofrimento mitigado pela medicação”, argumenta Lasier.