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Segunda instância

Lava Jato: desembargadores do TRF-4 defendem atuação do tribunal na operação

TRF-4 considerou que processo impetrado por advogado catarinense contra a China não tinha como prosperar.
TRF-4, em Porto Alegre, é a segunda instância da Lava Jato. (Foto: Sylvio Sirangelo/Divulgação TRF4)

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Os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) que atuaram nos casos da Lava Jato em Curitiba defenderam a atuação da Corte ao longo dos 7 anos de operação em um texto lido na abertura da sessão de quarta (10). A manifestação ocorreu um dia depois do julgamento da suspeição de Moro no Supremo Tribunal Federal (STF) e dois dias após o ministro Edson Fachin anular as condenações do ex-presidente Lula na Lava Jato.

O relator João Pedro Gebran Neto destacou que "todos os feitos foram julgados com dedicação, cuidadoso estudo dos autos, acurado exame da provas licitamente obtidas, apreciação dos fatos imputados e dos direitos reivindicados pelas partes". Em outro ponto, o relator da Lava Jato na segunda instância diz que tem "a convicção que empregamos o máximo das nossas capacidades, que aplicamos o melhor direito e atuamos com o mais espírito de justiça. As muitas decisões examinadas e mantidas pelo STJ reforçam essa convicção".

O relator diz ainda que "nenhuma revisão de decisões tem o apanágio de sombrear a qualidade e a retidão daquilo que foi desenvolvido nesta Corte. Muito menos trazer conotações ou ofensas pessoais, mas tão somente a indicar a interpretação diversa sobre o direito pleiteado".

No texto, Gebran Neto diz ainda que as partes no processo, como defesa e acusação, sempre foram recebidas pelos desembargadores com "mútuo, elevado e republicano respeito, cortesia e decoro". O texto é ratificado pelos desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Leandro Paulsen.

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