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“Guerra com STF”

Lava Jato alerta para risco de anulação de “praticamente todas as condenações”

Equipe da Lava Jato em Curitiba
Para força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, risco decorre da anulação da condenação dada por Sergio Moro a ex-presidente da presidente da Petrobras. (Foto: Albari Rosa / Gazeta do Povo)

Após a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anular condenação imposta ao ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendin, pelo então juiz federal e atual ministro da Justiça, Sergio Moro, a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba se manifestou por nota e alertou que o entendimento dado no caso “poderá anular praticamente todas as condenações”.

“Por maioria, os julgadores entenderam que réus delatados devem ter o direito de se manifestar, ao final do processo, após a defesa dos réus colaboradores. Os ministros estabeleceram uma nova interpretação que, se for aplicada como nova regra, vai alterar entendimentos pacíficos sobre princípios como o da ampla defesa. Contudo, essa nova regra não está prevista no Código de Processo Penal ou na lei que regulamentou as delações premiadas”, argumenta a força-tarefa. Durante a sessão de julgamento, o ministro Gilmar Mendes criticou duramente os procuradores da Lava Jato, chamando-os de "sem maturidade, corruptos na expressão do termo", entre outros adjetivos.

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