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Trâmite

Proposta que permite uso de Lei Rouanet para eventos de igrejas avança na Câmara

Câmara: desempenho legislativo do PSL é relativamente bom.
Plenário da Câmara dos Deputados. (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, uma proposta que permite a utilização da Lei Rouanet para financiar eventos promovidos por igrejas. Hoje, a lei já reconhece como manifestação cultural a música gospel e os eventos a ela relacionados, mas não prevê o uso de mecanismos de fomento em atrações promovidas por denominações religiosas. A proposta foi apresentada pelo deputado Vavá Martins (Republicanos-PA), que é ligado à Igreja Universal do Reino de Deus, comandada pelo bispo Edir Macedo. A proposta ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e, se aprovada, poderá ir direto ao Senado.

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