O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski concedeu nesta terça-feira (23) um habeas corpus a Roger Abdelmassih. O ex-médico foi condenado a mais de 173 anos de prisão por estupro de pacientes e cumpre pena na Penitenciária 2 de Tremembé, em São Paulo. Na decisão, o ministro determinou a imediata internação do ex-médico no Hospital Penitenciário do Estado de São Paulo para determinar seu estado de saúde.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu, em julho, a prisão domiciliar e determinou que Abdelmassih retornasse ao presídio, por entender que seus problemas médicos poderiam ser tratados no hospital penitenciário, segundo o portal G1. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do TJ-SP em outubro.
"Embora este Relator reconheça a gravidade dos crimes cometidos por Roger Abdelmassih, faz-se necessário, considerada a situação conflitante entre relatórios médicos constantes dos autos, a concessão da ordem de habeas corpus, de ofício, para, uma vez mais, determinar a internação imediata do ora paciente no Hospital Penitenciário do Estado de São Paulo", escreveu o ministro na decisão.
Lewandowski determinou que o Juízo da 1ª Vara de Execuções Criminais da Comarca de Taubaté (SP) solicite um novo laudo médico pericial junto ao Instituto Médico Social e de Criminologia de São Paulo. Somente após o laudo, o magistrado responsável pela execução penal deverá decidir sobre a situação prisional de Abdelmassih.