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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a Corte tirou o monopólio do governo federal durante a pandemia da Covid-19 no país e apontou caminhos em momento de paralisia das autoridades públicas.
A declaração foi feita no domingo (10), durante a participação do ministro no "Brazil Conference", evento realizado na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, no qual ele falou sobre o papel da Suprema Corte do Brasil no enfrentamento da Covid-19.
“O Supremo teve que ser muito incisivo nesta decisão porque o governo federal queria ter o monopólio dessas decisões (sobre a Covid-19) e impedia e cassava, digamos assim, as decisões dos governos locais”, disse o ministro.
“O Supremo Tribunal Federal, em um momento de paralisia e inércia das autoridades públicas, teve o importante papel de apontar caminhos a serem seguidos pelo governo federal e pelos governos estaduais e municipais para o enfrentamento da pandemia, evitando que a crise sanitária ganhasse proporções maiores”, afirmou Lewandowski.
Em 2020, o STF decidiu que estados e municípios tinham autonomia para adotar medidas de isolamento social, quarentena, suspensão de atividades de ensino, restrições de comércio, atividades culturais e à circulação de pessoas, entre outras, independentemente de ordens contrárias do governo federal.
O ministro também afirmou que o governo federal demorou para tomar atitudes contra a pandemia e dar início à vacinação da população. Lewandowski declarou que o governo teve uma atitude negacionista que contribuiu diretamente para o aumento de infectados e mortos pela Covid-19 no país.
“No Brasil, o governo federal, que é responsável pela coordenação do Sistema Único de Saúde, relutou em tomar providências efetivas contra a doença. Demorou a iniciar a imunização em massa sob dois argumentos fundamentalmente: primeiro lugar que as vacinas eram ainda experimentais. Em segundo lugar, que a vacinação não era obrigatória”, disse o ministro.
“Essa atitude negacionista do governo federal foi responsável por um aumento exponencial do número de infectados e de mortos que causou um congestionamento dos hospitais públicos e privados e até um colapso do sistema de serviços funerários no Brasil”, afirmou.
