O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (16) dois pedidos de habeas corpus a pessoas que foram presas após as manifestações de 8 de janeiro, em Brasília, que culminaram em atos de vandalismo contra as sedes dos Três Poderes. A negativa foi motivada por questões processuais.
De acordo com o ministro, a Jurisprudência da Corte determina que ele não pode julgar, por meio de habeas corpus, decisão dada por outro ministro - nesse caso, as prisões ocorreram por decisão de Alexandre de Moraes. As informações são da Agência Brasil.
As defesas dos presos afirmam que eles não participaram dos atos de vandalismo. Segundo a Agência Brasil, um dos advogados informou que o cliente não participou da manifestação e chegou à capital federal após os incidentes de 8 de janeiro. A defesa também disse que o cliente não tem relação com o financiamento dos atos.
Já os advogados da sua segunda presa que teve o habeas corpus negado afirmou que a cliente participou de atos religiosos no acampamento em frente ao quartel do Exército e não esteve na Esplanada dos Ministérios.