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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à Procuradoria-Geral da República (PGR) supostas mensagens de integrantes da extinta força-tarefa da Lava Jato no Paraná sobre uma reunião que eles teriam feito, em 2018, com empresa representante do Pegasus, software de espionagem israelense que consegue invadir celulares.
Cópia dessas mensagens foi enviada ao ministro pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva -- no ano passado, os advogados conseguiram, junto a ele, acesso aos arquivos apreendidos com hackers que captaram conversas privadas dos procuradores.
Nas supostas mensagens, de janeiro de 2018, o procurador Júlio Noronha informa que marcou uma reunião com a empresa em Curitiba, após contar sobre uma apresentação que ela fez do programa a membros da força-tarefa do Rio de Janeiro.
Ele alerta para "problemas" para eventual aquisição ou uso: "custo e óbices jurídicos a todas as funcionalidades (ex.: abrir o microfone para ouvir em tempo real)". "Preciso ver as funcionalidades, se é possível segregar, etc., sobretudo pensando nas limitações jurídicas. De toda forma, acho q é bom conhecermos pelo menos", escreveu.
Em nota, o Ministério Público Federal no Paraná informou que o Pegasus não foi adquirido e que, ao longo dos anos, várias empresas procuraram a Lava Jato para oferecer soluções tecnológicas. A nota ainda rebate afirmação da defesa de Lula de que os procuradores teriam negociado a compra do programa.
"A força-tarefa jamais negociou a aquisição de qualquer equipamento ou sistema, nem tinha atribuição para isso. Todos os sistemas adquiridos pelo Ministério Público o foram pela sua Administração, que não era integrada pelos procuradores da Lava Jato, e passaram por procedimentos formais de aquisição para garantir o atendimento das exigências legais", diz a nota.
Lewandowski também enviou o material para a Corregedoria-Geral do MPF, a quem cabe fiscalizar a conduta dos procuradores.
