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A portas fechadas, líderes debatem derrubada de vetos ao abuso de autoridade

Lei de Abuso de Autoridade foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro com 19 pontos vetados, que, ao todo, somam 36 dispositivos. (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado/Geraldo Magela/Agência Senado)

Lideranças do Senado e da Câmara estão reunidas a portas fechadas, na tarde desta terça-feira (24), na tentativa de costurar um acordo sobre os vetos ao projeto que criminaliza o abuso de autoridade. O sentimento entre os parlamentares é de indefinição. Se antes havia um consenso de que alguns vetos, como o que trata do uso de algemas, seriam mantidos, essa perspectiva se dissipou após a busca e apreensão da Polícia Federal feita ao gabinete do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

Bezerra, inclusive, está no Congresso e também conversa com integrantes do MDB para negociar a votação. Ele deve participar da sessão e fazer sua primeira participação em sessão após a operação da PF.

Bolsonaro sancionou no início do mês a Lei de Abuso de Autoridade com 19 pontos vetados, que, ao todo, somam 36 dispositivos. O texto aprovado na Câmara dos Deputados em agosto com 44 artigos, prevê punição a agentes públicos, incluindo juízes e procuradores, em uma série de situações.

Desde cedo, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, circula pelos gabinetes pedindo vetos ao projeto. Ele também enviou mensagens aos parlamentares e defende a manutenção de um artigo que trata sobre a defesa da atuação de advogados. Além dele, membros da OAB também circulam pelos corredores pedindo o apoio dos congressistas.

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