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Câmara dos Deputados

Lira afasta deputado do PT e devolve mandato a Valdevan Noventa

Arthur Lira
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) (Foto: Paulo Sergio/Câmara dos Deputados)

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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afastou nesta sexta-feira (3) o deputado federal Márcio Macedo (PT-SE) e devolveu o mandato a José Valdevan de Jesus, o Valdevan Noventa (PL-SE). Macedo ocupou a vaga após Valdevan ser cassado. No entanto, nesta quinta (2), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques deu uma decisão liminar derrubando a cassação.

O ato assinado por Lira já foi publicado no Diário da Câmara. O documento determina o "imediato afastamento" de Macedo e a "reassunção" de Valdevan Noventa para dar "cumprimento à decisão proferida pelo ministro Nunes Marques".

Nesta tarde, o PT recorreu da decisão de Nunes Marques. Para o partido, a determinação do ministro violou diversos entendimentos da própria Corte. O PT pediu a suspensão da liminar e a restauração da decisão da Justiça eleitoral. Valdevan Noventa tinha sido cassado em março pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso do poder econômico durante a campanha eleitoral de 2018.

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