O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que os parlamentares vão alterar o texto do novo arcabouço fiscal recebido do governo para torná-lo mais rígido. A afirmação confirma as declarações dadas pelo relator da proposta, deputado Claudio Cajado (PP-BA), no final de semana.
“A proposta do governo veio com uma espinha dorsal equilibrada, mas cabe ao Congresso dar a palavra final. Não posso adiantar o texto do relator, mas acredito que na Câmara haverá mudanças para tornar a proposta mais rígida, e não tenho dúvidas de que o Senado dará a sua colaboração”, disse em entrevista à CNN Brasil no domingo (7).
Lira deu um recado duro ao governo pela falta de responsabilização pessoal do agente público que não cumprir as metas fiscais. De acordo com ele, é preciso estabelecer restrições a isso.
O tom é semelhante ao dito por Cajado, que pretende, ainda, incluir a obrigação de se contingenciar recursos em caso de descumprimento das diretrizes, além de incluir punições mais duras ao presidente.
Arthur Lira disse, ainda, que os deputados vão votar pelo que considerarem “melhor para o Brasil” pela “maioria eleita pelo povo e que pensa assim no Congresso”. “Se não houver mudança de mentalidade, os choques acontecerão”, disse em referência à dificuldade que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vem enfrentando em conseguir montar uma maioria no Congresso.
A expectativa é de que o relatório preliminar da nova regra fiscal seja apresentado na quarta (10) ou na quinta (11), e o projeto em si analisado no plenário na próxima semana.