O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira (13) que o projeto que criminaliza fake news deve ser votado no plenário da casa a partir de 26 de abril. Lira disse que já se reuniu com o relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), para tratar do tema. Segundo o presidente da Câmara, o relator estará à disposição dos líderes partidários para debater e aprovar o texto final.
“A intenção da presidência é trazer para a pauta entre os dias 26 e 27. Daqui para lá o deputado Orlando está à disposição – como coloquei para todos os líderes – das lideranças, dos deputados”, disse Lira em entrevista à GloboNews.
Em 2020, o Senado aprovou o PL das fake news, que estabelece normas para redes sociais com a promessa de combater abusos, manipulações, perfis falsos e disseminação de notícias falsas na web.
“No último ano nós pegamos um momento de polarização intensa. Aquela politização entre liberdade de expressão e regulação. Mas todos sabem que se não legislarmos, se não coibirmos os excessos, não impusermos os limites legislativos mínimos que sejam, nós vamos estar sempre na mão ou de um abuso ou de uma injustiça”, afirmou Lira.