O juiz federal Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara do Distrito Federal, absolveu os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, os ex-ministros Antonio Palocci e Guido Mantega e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto no processo que acabou conhecido como o “Quadrilhão do PT”. A denúncia por organização criminosa havia sido apresentada em 2017 pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e acatada pela Justiça Federal. Havia a suspeita de coleta de propinas de até R$ 1,48 bilhão entre 2002 e 2016, mas em outubro a procuradora da República Marcia Brandão Zollinger se manifestou pela absolvição sumária.
Na decisão do juiz federal, ele escreve que a denúncia “traduz tentativa de criminalizar a atividade política”. Ele alega ainda que a procuradoria “apresentou-a como sendo a ‘verdade dos fatos’, sequer se dando ao trabalho de apontar os elementos essenciais à caracterização do crime de organização criminosa”. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o esquema havia sido instalado na Petrobras, no Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) e no Ministério do Planejamento.
