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Lava Jato

Lula pede que STF declare suspeição de Moro em processos do sítio de Atibaia e instituto

Lula
Ex-presidente Lula recuperou os direitos políticos graças a uma decisão individual do ministro Edson Fachin, do STF. (Foto: Ricardo Stuckert/Fotos Públicas)

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A defesa do ex-presidente Lula entrou com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a decisão da suspeição do ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro no caso do triplex de Guarujá também seja considerada para as ações do sítio de Atibaia e do Instituto Lula.

A defesa alega, na manifestação dirigida ao ministro Gilmar Mendes, que preside a Segunda Turma do STF onde foi julgada a suspeição de Moro, que há “igual situação jurídica” nos processos. Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do STF declarou em 23 de março a suspeição de Moro na condenação do petista no caso do triplex do Guarujá. Com a anulação, o processo retornou à estaca zero, desde a produção de provas.

A sentença já havia sido anulada pelo ministro Edson Fachin em 9 de março após declarar que a 13º Vara Federal da Justiça Federal de Curitiba não tinha competência para julgar os casos de Lula. Os processos foram remetidos para Justiça Federal de Brasília.


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