O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia
(DEM), comentou neste domingo, 22, sobre a morte da menina Agatha Félix de 8
anos, atingida por um tiro de fuzil dentro de uma Kombi no Complexo do Alemão,
no Rio. Além de prestar solidariedade aos familiares da vítima, ele defendeu
uma "avaliação muito cuidadosa e criteriosa" sobre o "excludente
de ilicitude" - item do pacote anticrime do governo Jair Bolsonaro (PSL)
que abranda a punição de militares e policiais que cometem excessos.
"Qualquer pai e mãe consegue se imaginar no
lugar da família da Agatha e sabe o tamanho dessa dor. Expresso minha
solidariedade aos familiares sabendo que não há palavra que diminua tamanho
sofrimento", publicou Maia no Twitter. "É por isso que defendo uma
avaliação muito cuidadosa e criteriosa sobre o excludente de ilicitude que está
em discussão no Parlamento."
A proposta do governo federal, apresentada pelo
ministro Sergio Moro, propõe mudança no texto do Código Penal para o
"excludente de ilicitude", permitindo que o policial que age para
prevenir uma suposta agressão ou risco de agressão a reféns seja interpretado
como se atuasse em legítima defesa. Pela lei atual, o policial deve aguardar
uma ameaça concreta ou o início do crime para agir.
Até as 16 horas deste domingo, a morte da menina
não foi comentada pelo governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), pelo presidente
Jair Bolsonaro (PSL), pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, ou pelo prefeito
do Rio, Marcelo Crivella (PRB).
