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Encontro

Maia e Moro se reúnem e pacote anticrime pode ir a votação em duas semanas

Sergio Moro e Rodrigo Maia
Sergio Moro e Rodrigo Maia durante a entrega da proposta do pacote anticrime. (Foto: Isaac Amorim/ MJ )

Após a retirada do excludente de ilicitude do pacote anticrime, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, se reuniu com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para debater o tema. "Vamos usar a próxima semana e a outra para avançar no diálogo e aí sim colocar a voto", disse Maia. Ambos defenderam diálogo entre os Poderes. Moro falou sobre um "endurecimento pontual" contra crime organizado. Já Maia voltou a pedir cautela no debate sobre o excludente de ilicitude, que é a possibilidade de redução ou mesmo isenção de pena a policiais que causarem morte durante a atividade ou para civis que cometerem excessos sob o pretexto de escusável medo, surpresa ou violenta emoção.

O excludente foi uma medida prometida pelo presidente Jair Bolsonaro ainda na campanha eleitoral e foi incluída pelo ministro da Justiça em seu pacote anticrime, ao lado de uma série de alterações na legislação que visava a endurecer o combate à criminalidade. O projeto foi apresentado em fevereiro à Câmara. "Muitos criticaram o texto colocado pelo governo que diz que o texto converge com as leis de Portugal e da Alemanha, mas o Brasil não é nem Portugal nem Alemanha, então se vai se tentar reintroduzir esse texto, tem de se construir um texto que se preserve a segurança das pessoas e da família", disse Maia.

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