O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), negou que os deputados pretendam flexibilizar a proposta que restringe o foro privilegiado. Maia afirmou que o texto elaborado não pretende ampliar o foro para investigação e julgamento de autoridades, mas prevê que medidas cautelares permaneçam nas instâncias determinadas pela legislação atual. A proposta está pronta para votação no Plenário. Entre as medidas cautelares citadas por Maia, por decisão de juízes de primeira instância, estariam a prisão, quebra de sigilos bancário e telefônico e mandados de busca e apreensão. Segundo Maia, os deputados buscam uma proposta que evite que o juiz tome uma decisão por “influência emocional”. Pela proposta aprovada na comissão especial, o foro privilegiado seria para cinco autoridades: o presidente da República e o vice; e os presidentes da Câmara, do Senado e do STF. O texto extingue o benefício para mais de 55 mil autoridades.
Maia nega flexibilização em proposta que restringe foro privilegiado
- 11/09/2019 07:54
- Por
CARREGANDO :)
Governistas querem agora regular as bets após ignorar riscos na ânsia de arrecadar
Como surgiram as “novas” preocupações com as bets no Brasil; ouça o podcast
X bloqueado deixa cristãos sem alternativa contra viés woke nas redes
Cobrança de multa por uso do X pode incluir bloqueio de conta bancária e penhora de bens
Publicidade
Triângulo Mineiro investe na prospecção de talentos para impulsionar polo de inovação
Investimentos no Vale do Lítio estimulam economia da região mais pobre de Minas Gerais
Conheça o município paranaense que impulsiona a produção de mel no Brasil
Decisões de Toffoli sobre Odebrecht duram meses sem previsão de julgamento no STF