O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a autorização dada a governadores e prefeitos para decretarem medidas de combate à pandemia, como isolamento social e uso de máscara. Segundo a Folha de S. Paulo, os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Rosa Weber e Dias Toffoli referendaram a determinação do ministro Ricardo Lewandowski, de dezembro, que previa a prorrogação das medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. Também nesta sexta-feira, os ministros votaram para manter a liminar que proíbe o governo federal de solicitar insumos do governo de São Paulo, como seringas e agulhas.
Maioria do STF confirma aval para governadores decretarem medidas contra pandemia
- 05/03/2021 21:18
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