O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) colocou no ar na internet um abaixo-assinado para a abertura de uma CPI para investigar o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de autoridade. O anúncio do instrumento ocorreu por conta da cassação do mandato do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) e já havia sido adiantado por Hattem à Gazeta do Povo.
“Cassação de Deltan Dallagnol, censura, inquéritos ilegais. Chega. Não é possível continuar desse jeito. Peço apoio para assinar o abaixo-assinado e divulgá-lo. Também gostaria de pedir aos parlamentares que assinem o requerimento da nossa CPI do abuso de autoridade do STF e do TSE”, disse o deputado.
De acordo com a bancada, a CPI servirá para que “excessos sejam investigados e para que o equilíbrio de Poderes da democracia brasileira possa ser restabelecido”. “A sociedade brasileira está perdendo a confiança na Justiça. Exige um judiciário imparcial, que age de acordo com a Lei”, afirmou Eduardo Ribeiro, presidente do Novo.
O abaixo-assinado está disponível aqui.