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STF

Marco Aurélio ignorou precedentes ao liberar André do Rap

Ministro do STF Marco Aurélio Mello segue despachando mesmo no recesso do Judiciário. - depoimento Bolsonaro
Ministro do STF Marco Aurélio Mello (Foto: Divulgação/STF)

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello ignorou precedentes da própria Corte ao autorizar a soltura do traficante André do Rap, um dos chefes do Primeiro Comando da Capital (PCC). De acordo com a Folha de S.Paulo, o ministro deixou de remeter o casa para análise de instâncias inferiores, como ocorreu em outras oportunidades, como em agosto. Na ocasião, o STF julgou um habeas corpus em favor de Jefferson Moreira da Silva, o "Dente", e outro acusado de integrar a facção criminosa. A 1ª Turma do STF entendeu que não caberia à corte examinar o pedido. No entanto, Marco Aurélio, relator do caso, foi voto vencido sob o argumento de excesso de prazo na prisão do acusado sem condenação, diz o jornal.

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