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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, disse nesta terça (21) que o julgamento sobre o marco temporal da demarcação de terras indígenas será marcado ainda neste primeiro semestre – até o mês de junho. A declaração foi dada durante uma visita de dois dias à Aldeia Paraná, no Vale do Javari (AM).
Weber esteve na comunidade em uma comitiva de magistrados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o qual também preside, com o objetivo de aproximar o poder judiciário às populações indígenas. A ministra ouviu reivindicações dos membros da tribo Marubo e recebeu uma carta que pede a retomada do julgamento.
O julgamento do marco temporal já teve início, mas foi interrompido por um pedido de vista. A questão é tratada no Recurso Extraordinário (RE) 1017365, com repercussão geral, que discute se a data da promulgação da Constituição Federal (5/10/1988) deve ser adotada como marco temporal para definição da ocupação tradicional da terra por indígenas.
Os indígenas pedem que o marco temporal não seja aprovado, que consideram “importante para a manutenção dos direitos conquistados pelo movimento indígena ao longo da história”, disseram na carta entregue à Rosa Weber.
