Ouça este conteúdo
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode começar a julgar nesta quarta-feira (25) o marco temporal para a demarcação de terras indígenas no Brasil. A medida estabelece que os índios só poderiam reivindicar a delimitação de áreas já ocupadas por eles antes da promulgação da Constituição Federal de 1988. Essa é a segunda matéria na pauta do plenário para hoje. Em junho, o relator Edson Fachin já apresentou voto contrário ao marco temporal no plenário virtual. O caso foi transferido para julgamento presencial após um pedido do ministro Alexandre de Moraes. Em junho, a Procuradoria-Geral da República (PGR) também se manifestou contra o marco temporal.
