Nesta foto de arquivo tirada em 20 de março de 2020, o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, usa máscara facial durante uma conferência de imprensa sobre a pandemia de coronavírus COVID-19 no Palácio do Planalto, em Brasília.| Foto: SERGIO LIMA/AFP
Ouça este conteúdo
O governo de Jair Bolsonaro publicou uma retificação à lei 14.019, que trata do uso obrigatório de máscaras em espaços públicos, nesta segunda-feira (6). A nova publicação no Diário Oficial da União (DOU) veta o artigo que previa o uso obrigatório de máscaras em prisões e estabelecimentos de cumprimento de medidas socioeducativas. O presidente também incluiu no veto mais um trecho, que prevê que estabelecimentos que fiquem abertos na pandemia afixem cartazes sobre o uso correto de máscaras e sobre os limites de lotação. Na semana passada, o presidente havia sancionado uma primeira versão da lei com vários vetos, desobrigando, por exemplo, o uso de máscaras em templos religiosos. As máscaras são consideradas um dos principais mecanismos para prevenção à disseminação do novo coronavírus.