O programa Médicos pelo Brasil foi aprovado na noite desta terça-feira (26) no plenário da Câmara dos Deputados. Criado através de medida provisória (MP 890/19), o programa substitui o programa Mais Médicos e oferece 18 mil vagas para profissionais médicos. Caso não seja aprovada pelo Senado até quinta-feira (28), a MP do Médicos pelo Brasil perderá a validade.
A medida provisória foi alterada na alterada na comissão mista. Sob a relatoria do senador Confúcio Moura (MDB-RO), o projeto de lei de conversão propõe, entre outras medidas, a reincorporação de médicos cubanos que trabalharam no Mais Médicos, com a condição de que os profissionais tenham permanecido no país após 13 de novembro de 2018, quando ocorreu o rompimento de acordo assinado por Brasil, Cuba e pela Organização Pan-Americana da Saúde.
O governo concordou em votar o projeto de lei de conversão da MP, desde que fosse votado em separado o projeto de lei do Revalida (4067/15), exame para revalidação de diplomas de medicina obtidos no exterior aprovado na Casa antes da votação. Ainda faltam as votações dos destaques do texto.
