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O ministro do STF André Mendonça negou pedido para se declarar suspeito para analisar uma notícia-crime apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede) no Supremo contra o presidente Jair Bolsonaro. A solicitação de suspeição de Mendonça, sorteado relator do caso, foi feito pelo próprio Randolfe, que alegou que o ministro é amigo de Bolsonaro.
"Quanto à alegação de suspeição... não reconheço a presença, no caso concreto, de quaisquer de suas hipóteses legais", escreveu Mendonça em um despacho assinado na sexta-feira (11), assinalando também que a "arguição de suspeição" deve ser apresentada perante o presidente do STF.
A notícia-crime tem relação com o episódio em que Bolsonaro afirmou ter "ripado todo mundo do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional)" após saber que o órgão havia "interditado" uma obra do empresário Luciano Hang, dono das lojas Havan.
“Há pouco tempo tomei conhecimento que uma obra, de uma pessoa conhecida, o Luciano Hang, estava fazendo mais uma loja e apareceu um pedaço de azulejo durante as escavações. Chegou o Iphan e interditou a obra. Liguei para o ministro da pasta: que trem é esse? O que é Iphan? Explicaram para mim, tomei conhecimento, ripei todo mundo do Iphan. Botei outro cara lá. O Iphan não dá mais dor de cabeça pra gente”, declarou em um evento com empresários em dezembro passado.
Por conta disso, a notícia-crime pede a apuração por delitos de prevaricação e de advocacia administrativa (quando usa-se o cargo público para defender interesse privado). No mesmo despacho, Mendonça encaminhou o processo à Procuradoria-Geral da República (PGR).