O ministro do STF André Mendonça rejeitou as denúncias contra 200 acusados de envolvimento nos atos de vandalismo de 8 de janeiro, alegando não haver indícios suficientes de autoria e materialidade, além de falta de individualização de conduta de cada acusado. Já outras 50 denúncias foram aceitas pelo ministro.
Desde o dia 3 de maio, o STF julga se aceita ou não as denúncias contra 250 pessoas por “autoria intelectual” ou execução de atos de vandalismo na sede dos Três Poderes, em Brasília. Outros quatro ministros, incluindo o relator, Alexandre de Moraes, já declararam seus votos, todos a favor da aceitação das denúncias contra os 250 acusados. Em sua decisão, Mendonça alertou que as denúncias não possuem individualização mínima de conduta, o que contraria o próprio entendimento do STF.
“A isso, se somam as circunstâncias específicas nas quais os denunciados foram presos e a pobreza dos elementos probatórios colhidos em relação a cada qual no inquérito. Em suma, entendo que as denúncias não apresentaram indícios suficientes de autoria e materialidade dos graves delitos narrados”, explicou o ministro.
Esse é o terceiro “julgamento em bloco” realizado pelo STF para avaliar as denúncias contra supostos envolvidos no 8 de janeiro feitas pela Procuradoria-Geral da República. Ao todo, o STF já tornou réus, por maioria de votos, 300 pessoas. Um quarto bloco de acusações, com mais 250 nomes, já foi marcado para ser julgado a partir do dia 9 de maio.