Uma portaria publicada pelo Ministério da Saúde na última terça-feira (1) inclui a Covid-19 na Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT). O texto deverá ser revisado em cinco anos "observado o contexto epidemiológico nacional e internacional". Com a inclusão, trabalhadores afastados por mais de 15 dias em razão da doença que entrarem em licença pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ganham estabilidade de um ano e direito ao FGTS proporcional ao tempo de licença médica, além de possibilidade de indenizações em casos mais graves. No entanto, para se enquadrar na lista, é necessário comprovar que a contaminação por Covid-19 tenha ocorrido em ambiente de trabalho.
Ministério da Saúde inclui Covid-19 em lista de doenças ocupacionais
- 02/09/2020 08:24
- Por