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O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) vai investigar informações de que os manifestantes que estão bloqueando rodovias no estado estariam usando crianças como escudo nos protestos. Vídeos divulgados nas redes sociais e em jornais locais mostram crianças na linha de frente no bloqueio da BR-101 em Itajaí e Itapema.
O promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJIE) do Ministério Público de Santa Catarina, afirmou que é dever de todos garantir a proteção das crianças e alertou que as punições para quem desrespeita essa obrigação constitucional são severas.
“A polícia deve identificar as crianças e seus pais ou responsáveis como primeira medida e fazer as orientações, acionando o Conselho Tutelar e o próprio Ministério Público. Se acionado, o Conselho Tutelar pode aplicar medida de proteção, cabendo advertência e retirada das crianças do local. Caso a medida não seja cumprida, pode ser aplicada multa do artigo 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que é de três a 20 salários mínimos, sendo que pode chegar ao dobro em caso de reincidência”, diz nota divulgada pelo MPSC.
Ainda segundo o órgão, em casos mais graves, depois de esgotadas negociações, pode haver o acionamento da Justiça para a busca e apreensão das crianças e entrega transitória para familiares que não as coloquem em situação de risco, além de eventual prisão pela prática do crime de exposição da vida ou da saúde de outrem a perigo direto e iminente. "Num primeiro momento, porém, buscaremos a identificação e orientação dos envolvidos, por meio da atuação articulada das forças policiais com o Conselho Tutelar", diz p promotor.
