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Superior Tribunal de Justiça

Ministro Jorge Mussi anuncia aposentadoria antecipada do STJ

O ministro Jorge Mussi, do STJ. (Foto: Divulgação/STJ. )

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O ministro Jorge Mussi anunciou nesta terça-feira (13) que decidiu antecipar sua aposentadoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Mussi tem 70 anos, a aposentadoria compulsória ocorre aos 75 anos. Assim, o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), terá mais uma indicação para a Corte.

Lula poderá indicar outros ministros para o STJ durante seu mandato devido a aposentadorias compulsórias: a ministra Laurita Vaz completa 75 anos em 2023; Assusete Magalhães, em 2024; e Og Fernandes e Antonio Saldanha, em 2026. A escolha é feita a partir da lista tríplice com nomes dos tribunais estaduais encaminhada ao presidente da República pela Corte.

O ministro Jorge Mussi anunciou sua aposentadoria em sua última sessão da Quinta Turma do STJ, especializada em direito penal. O ministro também atua na Terceira Seção e na Corte Especial.​​​​​​​​​ Ele iniciou sua carreira em Florianópolis, onde nasceu. Mussi foi membro do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) e, em dezembro de 2007, passou a integrar o STJ, Corte da qual foi vice-presidente no biênio 2020-2022.

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