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Operação Spoofing

Ministro do STF diz que só juiz pode autorizar destruição de mensagens hackeadas

ministro marco aurélio
(Foto: Carlos Moura/SCO/STF)

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou à colunista da Folha de S. Paulo, Mônica Bergamo, que apenas um juiz poderá decidir a destruição das mensagens apreendidas com os hackers. O ministro da Justiça, Sergio Moro, informou nesta quinta (25) ao presidente do STJ, João Otávio Noronha, que suas mensagens interceptadas serão destruídas.

"Cabe ao Judiciário decidir isso, e não à Polícia Federal", afirma Mello, sem criticar diretamente Moro. O ministro lembrou também que precisa cuidado para que provas de crimes não sejam destruídas. "Há uma responsabilidade civil e criminal no caso de hackeamentos que precisam ser apuradas", afirmou. Em nota, a Polícia Federal de Brasília esclareceu que o material apreendido será preservado, pois faz parte de diálogos privados, obtidos por meio ilegal. "Caberá à justiça, em momento oportuno, definir o destino do material, sendo a destruição uma das opções", diz a nota.

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