Um homem apontado como um dos principais chefes do PCC deve ser libertado nas próximas horas após uma decisão favorável do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). André de Oliveira Macedo, o “André do Rap”, de 43 anos, está detido desde o final do ano passado, após ser capturado em uma residência de luxo em Angra dos Reis (RJ) durante uma das principais operações de segurança da polícia de São Paulo naquele ano. No local foram encontrados ainda dois helicópteros e uma lancha. As informações são da Folha de São Paulo.
Para o ministro do STF, a prisão sem uma sentença condenatória definitiva excedeu o limite de tempo previsto na legislação brasileira. A ordem para liberar Macedo causou perplexidade e revolta entre a cúpula de segurança pública de São Paulo, que realizou investigações durante meses para chegar até ele. André do Rap está atualmente condenado a pouco mais de 15 anos de prisão, porém, ele recorreu da sentença, emitida em 2013, e desde então aguarda uma nova decisão.
Ele também possui outra condenação de 14 anos de reclusão, mas após acórdão do TRF 3 a pena foi reduzida para 10 anos, 2 meses e 15 dias, em regime fechado, entre outros motivos, por envolver a apreensão de quatro toneladas de cocaína originária do tráfico internacional. Nos dois processos o criminoso foi beneficiado por habeas corpus de Aurélio Mello.
Uma das condições para ser libertado é que o condenado informe para a justiça brasileira um local de residência fixa para que seja encontrado, caso seja necessário. “Advirtam-no da necessidade de permanecer em residência indicada ao Juízo, atendendo aos chamados judiciais, de informar possível transferência e de adotar a postura que se aguarda do cidadão integrado à sociedade”, relata a decisão do ministro, proferida no dia 2 de outubro.