Os ministros Edson Fachin e Alexandre Moraes tomam posse nesta terça-feira (22) da presidência e vice-presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).| Foto: Nelson Jr./SCO/STF
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Os ministros Edson Fachin e Alexandre Moraes tomam posse nesta terça-feira (22) da presidência e vice-presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia começa a partir das 19 horas e será realizada em formato virtual em razão da pandemia. O presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu em mãos o convite para participar da solenidade, mas sua presença não consta na agenda oficial da presidência.

Fachin assumirá a presidência do Tribunal pelos próximos seis meses. Ao final deste período, o cargo será ocupado pelo ministro Alexandre de Moraes, que inicialmente atuará como vice-presidente do TSE. O atual presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, deixa a presidência e também o Tribunal, onde passou os últimos quatro anos.O revezamento de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no comando da Justiça Eleitoral é normal e está previsto no regramento da instituição.

Durante o período em que ficará à frente do TSE, Fachin será responsável por conduzir as principais providências relativas à organização das eleições deste ano, mas deve deixar o TSE em agosto, após completar sua passagem máxima de quatro anos. Após esse período, além de ser substituído na presidência por Moraes, Fachin dará lugar no plenário à ministra Cármen Lúcia.

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