O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, se reuniu nesta quarta-feira (1º) com representantes de plataformas digitais para debater propostas de regulamentação de redes sociais. O ministro agradeceu pela atuação das plataformas no combate às fake news durante o período eleitoral de 2022.
Durante o encontro, Moraes sugeriu a criação de “um grupo de trabalho conjunto para apresentação de propostas de melhoria da autorregulação e para o encaminhamento de sugestões de regulamentação ao Congresso Nacional”, informou o TSE.
“Não tenho dúvidas de que, se não for algo construído em conjunto e, principalmente, com base na autorregulação das próprias plataformas, a chance de ser eficiente é muito pequena”, disse o presidente da Corte eleitoral. O ministro defendeu uma “cooperação de mão dupla", para que se construa “dois planos distintos”.
Um deles seria voltado a aproveitar o que as próprias plataformas têm de mecanismos e ferramentas para a realização do autocontrole em alguns temas, como por exemplo pedofilia, pornografia infantil, e ampliar para o controle de discurso de ódio e atentados antidemocráticos. Já o "segundo ponto importante é fixar o nível de responsabilidade das plataformas, principalmente para os conteúdos onde há monetização e impulsionamento pelos algoritmos", de acordo com o TSE.
Participaram da reunião, em Brasília, representantes das plataformas digitais Tik Tok, Twitter, Meta (WhatsApp, Facebook e Instagram), Telegram, YouTube, Google e Kwai.