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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pediu nesta quarta-feira (16) uma manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o pedido de afastamento do ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira. A ação foi apresentada pelo deputado federal Marcelo Calero (PSD-RJ) e anexada ao inquérito 4874, que apura a existência de milícias digitais antidemocráticas. A PGR deve enviar o parecer sobre o tema em cinco dias.
No pedido, Calero pede que o general seja investigado por suposto crime de responsabilidade por “exercício ilegítimo de suas funções” ao questionar a lisura do processo eleitoral brasileiro, informou o portal Jota. Além disso, o deputado pede que a Corte determine que "todo e qualquer órgão vinculado ao Poder Executivo cesse a realização de qualquer manifestação pública institucional que coloque em dúvida a lisura e a integridade do processo eleitoral brasileiro".
O parlamentar citou no pedido a nota divulgada pelo ministério da Defesa após a publicação do relatório das Forças Armadas sobre as urnas eletrônicas. Para Calero, o comunicado "alimenta teorias conspiratórias afrontosas à lisura e legitimidade do processo eleitoral brasileiro".
"O Ministério da Defesa esclarece que o acurado trabalho da equipe de técnicos militares na fiscalização do sistema eletrônico de votação embora não tenha apontado, também não excluiu a possibilidade de existência de fraude ou inconsistência nas urnas eletrônicas e no processo eleitoral de 2022", diz um trecho da nota divulgada no último dia 10.
