O vice-presidente e senador eleito, Hamilton Mourão (Republicanos-RS), sugeriu nesta sexta-feira (7) que a nova composição do Congresso Nacional deveria debater uma série de mudanças no funcionamento do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo eles, há vários assuntos sobre a Suprema Corte que deveriam ser discutidos entre os parlamentares. As declarações foram feitas durante entrevista ao GloboNews.
“O que eu deixo muito claro e vejo hoje, é que a nossa Suprema Corte tem invadido contumazmente aquilo que são atribuições do Poder Executivo, do Poder Legislativo e, algumas vezes, rasgando aquilo que é o devido processo legal. Então, eu acho que essa é uma discussão que precisa ser conduzida dentro do Congresso Nacional”, disse o vice-presidente.
“Não é só uma questão de aumentar o número de cadeiras da Suprema Corte. Eu vejo que a gente tem que trabalha em cima do que são as decisões monocráticas, temos que trabalhar em cima do que vem a ser um mandato para os mandatários da Suprema Corte. Eu acho que não pode ser algo até os 75 anos, né? (idade atual de aposentadoria compulsória dos ministros). Ou 10 ou 12 anos, tem que ser discutido. E outra discussão é a quantidade de magistrados”, disse.
Mourão sugeriu ainda a discussão da possibilidade de impeachment de ministros do STF. “E temos até a questão de crimes de responsabilidade, que são deveres do Senado Federal de julgar. Então eu acho que nós temos uma ampla gama de assuntos a serem tratados e que não podemos nos omitir. Temos que discutir isso”, afirmou Mourão. “Mas obviamente sem paixões ideológicas e sempre buscando aquilo que é melhor para o nosso sistema democrático.”