Ministério da Economia, em Brasília.| Foto: Geraldo Magela/Agência Senado/Geraldo Magela/Agência Senado
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O governo federal editou a Medida Provisória 975, que institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito e faz alterações em duas leis na tentativa de destravar o crédito para as pequenas e médias empresas do país durante a pandemia do novo coronavírus. O texto autoriza a União a aumentar em até R$ 20 bilhões a sua participação no Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), gerido pelo BNDES, exclusivamente para a cobertura das operações contratadas no âmbito do programa instituído pela MP. A medida está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (2). O programa será vinculado ao Ministério da Economia e o aporte ao fundo será feito por ato do ministro da pasta.