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Lei Aldir Blanc

Bolsonaro edita MP que libera auxílio para artistas e R$ 3 bilhões para cultura

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O presidente da República, Jair Bolsonaro (Foto: Presidência da República)

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Uma medida provisória (MP) que libera R$ 3 bilhões para que sejam repassados por estados e municípios ao setor cultural e auxílio de R$ 600 a artistas informais foi editada pelo presidente Jair Bolsonaro. A MP foi publicada no "Diário Oficial da União" (DOU) nesta sexta-feira (10). O projeto, sancionado no fim de junho, ficou conhecido como Lei Aldir Blanc, em homenagem ao compositor vítima do novo coronavírus. O valor poderá ser usado por artistas para “subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições organizações culturais comunitárias".

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