O Ministério Público Federal (MPF) apresentou nesta quarta-feira (18) denúncias contra cinco pessoas suspeitas de vandalismo em Brasília. Segundo o MPF, quatro delas foram presas em flagrante no último domingo (8) “enquanto praticavam atos de vandalismo e depredação na sede do Supremo Tribunal Federal”. As denúncias foram encaminhadas à Corte.
O MPF afirmou que os denunciados podem responder por prática de crimes como: associação criminosa armada; abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado contra o patrimônio da União; furto qualificado pelo rompimento de obstáculo; e deterioração de patrimônio tombado.
Na segunda (16), a Procuradoria Geral da República (PGR) já apresentou denúncia ao STF contra 39 suspeitos de promoverem depredação das sedes dos Três Poderes. A PGR informou que quatro dos cinco denunciados nesta quarta “foram detidos dentro da sede do STF”. Os quatro foram ouvidos em audiência de custódia e tiveram o flagrante convertido em prisão preventiva.
Já o quinto denunciado foi “flagrado em vídeo segurando a réplica da Constituição Federal que fica exposta no prédio”. “As investigações prosseguem, e essas mesmas pessoas podem vir a ser denunciadas por outros crimes – tais como organização criminosa, terrorismo e agressão a policiais e jornalistas, entre outros –, conforme o resultado das apurações”, disse a PGR, em nota.
As denúncias são assinadas pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos. Caso a Corte decida aceitar as denúncias do MPF, os cinco denunciados deixam de ser suspeitos ou investigados e passam à condição de réus.