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O Ministério do Público Federal (MPF) no Distrito Federal abriu, nesta sexta-feira (17), procedimento preliminar para investigar o ex-presidente Jair Bolsonaro e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro por peculato no caso das joias trazidas da Arábia Saudita. A informação foi divulgada pelo Portal G1.
O procedimento foi aberto após denúncia feita pela deputada federal Luciane Cavalcanti (PSOL/SP). O procurador Caio Vaez Dias é o responsável pelo caso.
Na última quarta-feira (15), os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) determinaram o prazo de 5 dias para que Bolsonaro devolva às joias do segundo estojo. O tribunal também atendeu a sugestão do ministro Benjamin Zymler e determinou a entrega de um fuzil e uma pistola que Bolsonaro recebeu de presente em 2019 dos Emirados Árabes. A determinação deverá ser cumprida até 22 de março.
Após a decisão do TCU, a defesa do ex-presidente declarou que ele entregará os bens recebidos à Secretaria-Geral da Presidência da República. Os objetos que estão com Bolsonaro incluem relógio, caneta, abotoaduras e anel, trazidos da Arábia em 2021, e armas que ele teria recebido de presente dos Emirados Árabes em 2019.
O caso das joias veio à tona, no último dia 4, com a reportagem do "Estado de S. Paulo" informando que o governo de Jair Bolsonaro (PL) teria tentado trazer ao Brasil de forma ilegal, sem o pagamento de impostos, joias (colar, anel, relógio e um par de brincos) e um relógio que, somados, valeriam cerca de R$ 16,5 milhões. O ministro da Justiça, Flávio Dino, acionou a PF no dia 6 de março para investigar o pacote de joias e o TCU determinou oitiva com Bolsonaro e Albuquerque sobre o caso. Ao tomar conhecimento das investigações, o ex-presidente negou que os presentes do governo saudita fossem para uso pessoal dele e de sua esposa.
